Ministério da Comunicação Social
Governo

Províncias supervisionam prevenção de crimes

Os governos provinciais vão coordenar e supervisionar os esforços de prevenção da criminalidade nos seus territórios, soube a Angop esta quinta-feira de fonte do Ministério da Justiça e Direitos Humanos.

De acordo com uma nota daquele departamento ministerial, a decisão saiu da segunda reunião do Conselho de Governação Local, realizada na cidade do Huambo, capital da província homónima, a 29 de Agosto último, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

O encontro do Huambo recomendou, designadamente, a necessidade de se estender a todo o país esforços de prevenção e repressão dos actos de criminalidade que ocorrem a nível local.

Em causa estão situações de vandalização e apropriação indevida de bens, equipamentos, infra-estruturas e interesses públicos, bem como outros fenómenos criminais associados.

Note-se que existe uma Task Force Institucional para a cooperação institucional, em matéria de prevenção e repressão do roubo/furto de equipamentos públicos, designada TAREP.

Esta é uma plataforma de dinamização da cooperação institucional entre as entidades intervenientes na investigação, instrução, julgamento, responsabilização das situações de vandalização e apropriação indevida de bens e equipamento públicos.

A plataforma integra, a nível nacional, o Conselho da Magistratura Judicial, a Procuradoria Geral da República, os ministérios do Interior, da Comunicação Social, da Energia e Águas, e, Aida da Indústria, sob coordenação do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

A replicação da TAREP para o nível local envolve os representantes provinciais das entidades citadas, cuja acção será, igualmente, coordenada pelo delegado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, sob a supervisão dos governos provinciais.